Dilma vai bem

A desoneração da folha de salário é tão ou mais importante que a reforma tributária. Os bancos e fundos especuladores que atacavam o real, ao tempo do Banco Central (BC), de Henrique Meirelles, que se cuidem. Naquela época, tudo era previsível. Doravante, serão surpreendidos com ataques pontuais, idas e vindas: Imposto sobre Operações de Crédito, […]

leia o post


DCI repercute comentários sobre recuperação de créditos fiscais

O Diário do Comércio Indústria & Serviços publicou matéria contendo meus comentários sobre as exigências para que empresas exportadoras tenham de volta créditos tributários. Confira a notícia na íntegra: LEGISLAÇÃO Empresas ainda têm entraves para recuperar créditos fiscais Mudanças anunciadas não devem estimular exportação e regras ainda dificultam acesso; para advogados, alterações expressivas seriam mais […]

leia o post


A guerra fiscal

A Constituição prevê que um estado, para dar incentivos, precisa da anuência dos demais (convênios). Caso contrário, serão ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder uma decisão fundamental em tema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a energia elétrica, seja ela hidráulica, eólica, atômica, a carvão ou gás, […]

leia o post


Pág 3 de 3123