A solidariedade é sobrevalor típico da Teoria dos Impostos. A Constituição refere-se à solidariedade como valor jurídico-axiológico. O artigo 3º, I, da Constituição Federal de 1988 preconiza uma nação justa e solidária. É um comando especialmente no campo dos impostos, onde a capacidade contributiva, a pessoalidade, a progressividade e, até mesmo, a seletividade, a proporcionalidade […]
leia o postNão me venha o governo, no futuro, com alegações de urgência para criar novos impostos por MPs.
leia o postLivros
Um livro libertador! Sacha apresenta neste livro um inventário das várias teorias, religiosas principalmente, mas não apenas, que…
R$ 50,00COMPRAR