Preocupação no STF

Nossa Constituição analítica e a postura demandística dos poderes públicos contribuem para atulhar o Judiciário e levá-lo próximo ao caos Existe um alto número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral reconhecida. São cerca de 327, entre os quais 113 de matéria tributária. As ações judiciais referentes aos temas com repercussão devem […]

leia o post


O presidente zumbi

O Brasil referendará o golpe branco venezuelano ou dirá que se cumpram os tratados e a Constituição do país? Eis a questão. No seu discurso de despedida, Chávez avisou à Venezuela sobre a possibilidade de morrer e recomendou, com a Constituição à mão, que elegessem Maduro na eleição por vir. Àquela altura, Maduro era constitucionalmente […]

leia o post


O Congresso e o STF

Deputados não têm o poder de interpretar a Constituição, mas o dever de cumpri-la, tal e qual é entendida pelo Supremo O candidato governista à Presidência da Câmara dos Deputados declarou que vai proteger os deputados condenados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão, além de […]

leia o post


Ignomínia republicana

É impossível não manter o poder de compra dos juízes, já corroído, na média, em 36% no espaço dos cinco últimos anos. Esse aviltamento remuneratório é perigoso. Sobre a Eliana Calmon falarei em seguida para apoiá-la. O Judiciário brasileiro, a começar pelos ministros da Suprema Corte e ela própria, há 24 meses, recebem a mesma […]

leia o post


STF ficha-limpa

É cediço que nenhuma lei tributária produza efeitos imediatamente, no mesmo ano de sua promulgação. O Congresso Nacional editou a Lei 9.868/99, no intuito de preservar o princípio da não surpresa, seja do réu, do contribuinte, do eleitor, do candidato, dos partidos, dos justiçáveis em geral. A questão de fundo era a seguinte: quando o […]

leia o post


Pág 6 de 71234567