Erros de homens públicos

É propósito deliberado criticar supostos erros ou atitudes duras, mas sempre no rumo certo, do ministro Joaquim Barbosa Virou moda ou propósito deliberado criticar supostos erros ou atitudes duras, porém espontâneas, mas sempre no rumo certo, do ministro Joaquim Barbosa. Dir-se-ia existir mesmo uma organizada intenção de desprestigiá-lo para compensar a notoriedade e a admiração […]

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Cassação de mandato legislativo

Não obstante a clareza da Constituição, leguleios acham que somente o Congresso Nacional pode cassar mandatos. Em tema de perda de direitos políticos, em razão de sentença judicial, a última palavra só pode ser mesmo do Judiciário, sob pena de perder-se o princípio da supremacia da Justiça. Reza a Lei Maior no art. 15 que: […]

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Ativismo legislativo

Merecem repúdio da sociedade brasileira deputados e senadores, por tentar submeter o STF e engavetar emendas à Constituição já votadas Juristas do PT mostravam-se semanas atrás preocupados com o ativismo judicial do ministro Gilmar Mendes, que suspendera mediante liminar o andamento de lei ofensiva ao princípio fundamental do pluralismo político-partidário (para negar a novos partidos […]

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Maus intérpretes da Constituição

O que esperar de uma Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados onde assentam-se José Genoíno e João Paulo Cunha, dois criminosos já condenados pelo STF? Opinaram pela constitucionalidade de uma emenda dizendo que as decisões do Supremo sobre a inconstitucionalidade das leis e atos normativos só ganhariam eficácia após o pronunciamento do […]

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