Artigos e crônicas de Sacha Calmon Navarro Coêlho sobre direito.

Palestra da ABDF debate ‘tributação internacional dos instrumentos hibridos de financiamento empresarial’

Na segunda, 21 de novembro, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – instituição da qual sou diretor-presidente – promove, no Rio de Janeiro, a palestra ‘La Tributación Internacional de Los Instrumentos Híbridos de Financiación Empresarial’. Para ministrar o evento, convidamos o renomado professor José Manuel Almudí Cid, titular da cadeira de Direito Financeiro e Tributário […]

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Discurso do Professor Alberto Pinheiro Xavier no Congresso da Abradt

Discurso do Professor Alberto Pinheiro Xavier, homenageado do XV Congresso Internacional da Abradt.

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Vitória no Recurso em Mandado de Segurança

Publico aqui decisão relativa ao Mandado de Segurança no qual fomos vitoriosos: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.453 – MT (2010/0118311-2) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: “A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso […]

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DCI repercute comentários sobre recuperação de créditos fiscais

O Diário do Comércio Indústria & Serviços publicou matéria contendo meus comentários sobre as exigências para que empresas exportadoras tenham de volta créditos tributários. Confira a notícia na íntegra: LEGISLAÇÃO Empresas ainda têm entraves para recuperar créditos fiscais Mudanças anunciadas não devem estimular exportação e regras ainda dificultam acesso; para advogados, alterações expressivas seriam mais […]

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