Precatórios e compensação tributária
Vejam o meu artigo publicado no Valor Econômico: Legislação & Tributos Precatórios e compensação tributária Por Sacha Calmon A compensação é um instituto jurídico que prescreve a quitação de uma obrigação pecuniária, total ou parcialmente, quando duas pessoas são a um só tempo, credora e devedora uma da outra. A regra nos leva ao jurisconsulto [...]
leia mais +Palestra da ABDF debate ‘tributação internacional dos instrumentos hibridos de financiamento empresarial’
Na segunda, 21 de novembro, a Associação Brasileira de Direito Financeiro – instituição da qual sou diretor-presidente – promove, no Rio de Janeiro, a palestra ‘La Tributación Internacional de Los Instrumentos Híbridos de Financiación Empresarial’. Para ministrar o evento, convidamos o renomado professor José Manuel Almudí Cid, titular da cadeira de Direito Financeiro e Tributário [...]
leia mais +Discurso do Professor Alberto Pinheiro Xavier no Congresso da Abradt
Discurso do Professor Alberto Pinheiro Xavier, homenageado do XV Congresso Internacional da Abradt.
leia mais +Vitória no Recurso em Mandado de Segurança
Publico aqui decisão relativa ao Mandado de Segurança no qual fomos vitoriosos: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.453 – MT (2010/0118311-2) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: “A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso [...]
leia mais +A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal do Brasil – Tema novo ou variação recorrente do papel das supremas cortes?
Artigo em homenagem à ministra Ellen Gracie.
leia mais +
