Arquivo dos artigos escritos para a coluna Opinião do Jornal Estado de Minas

Justiça e reforma agrária

Os sem-terra se tornaram grileiros sob a proteção do Incra e do PT. Não esperem contar com o Judiciário para as suas ações insensatas O Estado de Minas publicou a nota em que o juiz federal Octávio de Almeida Neves rebateu as acusações que lhe foram feitas de parcialidade como juiz dos feitos atinentes à […]

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Rodoanel e o governador

Viria a calhar um convênio com os chineses. Eles tratam, agora, de viabilizar amplos espaços metropolitanos O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acaba de apresentar o pré-projeto do Rodoanel (que deverá, no futuro, ligar-se ao anel ferroviário metropolitano) e que já deveria estar a findar-se. No Brasil, não se previne, remedia-se. São dois […]

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Preocupação no STF

Nossa Constituição analítica e a postura demandística dos poderes públicos contribuem para atulhar o Judiciário e levá-lo próximo ao caos Existe um alto número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral reconhecida. São cerca de 327, entre os quais 113 de matéria tributária. As ações judiciais referentes aos temas com repercussão devem […]

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A Suprema Corte de Barbosa

Veremos em breve dois fenômenos ligados ao Judiciário brasileiro. Primeiro, o protagonismo da Suprema Corte de Joaquim Barbosa, ministro cônscio do valor da segurança jurídica para o desenvolvimento de uma nação, como ficou claro no seu memorável discurso de posse, a revelar seus estudos em universidades europeias e americanas. Em segundo lugar, a atuação do […]

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O presidente zumbi

O Brasil referendará o golpe branco venezuelano ou dirá que se cumpram os tratados e a Constituição do país? Eis a questão. No seu discurso de despedida, Chávez avisou à Venezuela sobre a possibilidade de morrer e recomendou, com a Constituição à mão, que elegessem Maduro na eleição por vir. Àquela altura, Maduro era constitucionalmente […]

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