Terrorismo e direitos humanos

O crime e o castigo de Bin Laden são indiscutíveis. Discutível é o modo como foi morto. O terrorismo, seja de grupos ideológicos, seja de bandos criminosos, seja de facções políticas ou religiosas, seja o terrorismo do Estado, nos deixa horrorizados a esta altura do século 21. O Estado democrático de direito prende, processa e […]

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De mal a pior

O problema do Brasil não é falta de recursos, mas de desperdício e de centralização do Estado, claramente hipertrofiado. Uma rede de TV exibiu há dias um retrato nacional do sistema público de saúde desolador, revoltante, em nada patível com o país – o Sistema Único de Saúde (SUS) –, que envolve a União, estados […]

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Bombas-relógio

A presidente Dilma Rousseff corre sérios riscos econômicos com reflexos políticos danosos para ela e seu governo, o que não satisfaz a ninguém, seja da situação seja da oposição, que somos todos interessados na sanidade do país. A primeira bomba-relógio é a da indexação oficial dos contratos, os administrados (luz, telefone, planos de saúde, mensalidades […]

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Política externa

Nos EUA, o governo não tem uma empresa sequer. O Brasil continua atolado no estatismo mais ineficiente do planeta. O Brasil tem na Constituição diretrizes de política internacional, o que não ocorre com outras nações, notadamente os Estados Unidos, a terem, assim, muito mais liberdade em defesa dos seus interesses nacionais. Se os EUA são […]

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STF ficha-limpa

É cediço que nenhuma lei tributária produza efeitos imediatamente, no mesmo ano de sua promulgação. O Congresso Nacional editou a Lei 9.868/99, no intuito de preservar o princípio da não surpresa, seja do réu, do contribuinte, do eleitor, do candidato, dos partidos, dos justiçáveis em geral. A questão de fundo era a seguinte: quando o […]

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Flagrantes do Brasil

Nosso crescimento é na base de crédito, muitas prestações, gastos estéreis do governo, consumo de bens de uso e exportação de commodities. As enchentes anuais, de norte a sul, causam-nos danos materiais, desabrigados e mortes equivalentes aos países sujeitados a terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas. Os governos no Brasil não se dão conta disso. Inexistem […]

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Pragmatismo e agronegócio

O nome a encimar o título do artigo significa ser prático com inteligência. É mais que praticidade. É como deve ser o Brasil. Virou moda dizer que somos exportadores de artigos primários, extração mineral (minério de ferro, outros) e produtos do agronegócio, incluindo os semimanufaturados desses setores, como se fosse pouco. Por outro lado, falta-nos […]

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Tipos de voto distrital

Precisamos inviabilizar o presidencialismo de coalização (28 partidos). Nele reside a desgraça política nacional. O voto distrital orienta-se por dois paradigmas: modelos alemão – certo que a Alemanha é um país federal, porém, muito centralizado – e inglês. A Inglaterra é um país relativamente pequeno, populoso e unitário, inexistindo estados, somente administração de municípios (condados). […]

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Engodo à vista

Os sistemas eleitorais e partidários são vários. Maurice Duverger tem sobre o assunto o melhor tratado. São 780 páginas em que o conhecimento teórico alia-se à observação prática do que ocorreu com estes sistemas onde quer que tenham sido praticados. Nele me escudo para combater o voto distrital misto. No Brasil, que é um país […]

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Direitos Humanos

O legado abraâmico está entranhado em nossa cultura. O islã não se considera retardatário, religiosamente falando, no seio da família semítica, cujos primórdios remontam à época em que os acádios (ou caldeus) se estabeleceram na Mesopotâmia, juntando-se aos sumérios (raça tamil), à volta do sexto milênio a.C. Os caldeus formaram, com os egípcios, chineses e […]

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