Preocupação no STF

Nossa Constituição analítica e a postura demandística dos poderes públicos contribuem para atulhar o Judiciário e levá-lo próximo ao caos Existe um alto número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) com repercussão geral reconhecida. São cerca de 327, entre os quais 113 de matéria tributária. As ações judiciais referentes aos temas com repercussão devem […]

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A Suprema Corte de Barbosa

Veremos em breve dois fenômenos ligados ao Judiciário brasileiro. Primeiro, o protagonismo da Suprema Corte de Joaquim Barbosa, ministro cônscio do valor da segurança jurídica para o desenvolvimento de uma nação, como ficou claro no seu memorável discurso de posse, a revelar seus estudos em universidades europeias e americanas. Em segundo lugar, a atuação do […]

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O presidente zumbi

O Brasil referendará o golpe branco venezuelano ou dirá que se cumpram os tratados e a Constituição do país? Eis a questão. No seu discurso de despedida, Chávez avisou à Venezuela sobre a possibilidade de morrer e recomendou, com a Constituição à mão, que elegessem Maduro na eleição por vir. Àquela altura, Maduro era constitucionalmente […]

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Intervencionismo de Dilma

Romperá a presidente com a crença do PT no populismo e na imprescindibilidade do Estado, pesado e provedor? O Valorinvest publicou impressionante retrato, de resto negativo, do governo. Com referência à Petrobras pontuou vários problemas: “A gigante de petróleo convive hoje com dois grandes estigmas: produção estável ou declinante e uma defasagem de preços da […]

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O Congresso e o STF

Deputados não têm o poder de interpretar a Constituição, mas o dever de cumpri-la, tal e qual é entendida pelo Supremo O candidato governista à Presidência da Câmara dos Deputados declarou que vai proteger os deputados condenados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão, além de […]

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Tributos e insegurança

Não há punição ao agente público que lavra autos de infração julgados improcedentes nem ressarcimento dos custos da defesa. No âmbito tributário, enfrentamos situações que constrangem as empresas de forma absolutamente indevida. 1ª) Instauração de inquérito criminal, finda a fase administrativa, contra diretores e administradores, embora a questão tributária esteja sendo discutida no Judiciário. Ora, […]

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Sobre violência e morte

No Brasil, a ordem é não reagir. A segurança que a polícia nos dá em troca é nenhuma. Vigora a leniência das penas e as facilidades do sistema prisional. Newtown, nos Estados Unidos, me obriga a falar de armas e mortes e antecipar o meu livro (156 fls.) para 2013, sobre a breve história do […]

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O varão de Plutarco

A Constituição é clara, confusos são os que forçam interpretações esdrúxulas e falsas crises entre os poderes da República. Discutir que peculatários, corruptores ativos e passivos, na condição de parlamentares, após condenação do Supremo, continuem deputados federais em vez de ser presos parece a todos um grande absurdo. Por primeiro, as hipóteses previstas na Constituição […]

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Os mitos e os fatos

A ascensão da classe média brasileira nos últimos 10 anos tem sido creditada a Lula, mas foi um fenômeno mundial. Na América Latina e no Caribe aconteceu o mesmo, com o Chile, o Peru, o México e a Colômbia, aflorando mais que o Brasil em termos percentuais relativamente às respectivas populações. É o que diz […]

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Supremo fortalecido

A teoria do domínio do fato sempre existiu e é por causa dela que a Justiça alcança os mandantes dos mais diversos crimes. O julgamento do mensalão colocou na berlinda uma série de questões institucionais importantes. A primeira diz respeito ao modo de nomear os ministros. Oito deles foram indicados por Lula e Dilma, mas […]

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