Plebiscito às pressas?

A reforma política é de competência do Congresso, exige tempo, discussão, comunicação com o povo e aprovação por referendo A tese do plebiscito, além de juridicamente controversa, não conta com o tempo que o bom senso e a lei exigem, sobre ser desnecessário para operar uma reforma política. O objetivo do Planalto é desviar a […]

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A primavera brasileira

Todos os políticos de todos os partidos, em todos os níveis, estão na alça de mira. Mudem e mudará o país. Nosso problema é de caráter. Engana-se o sr. Erdogan ao comparar a situação no Brasil ao que se passa na Turquia. As manifestações nesse país são para manter o Estado laico, ameaçado por Sua […]

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Turquia convulsionada

Os turcos secularistas lutam não para implantar, mas para manter a democracia e a separação entre Estado e religião As manifestações brasileiras exigem reflexões ainda em curso, mas as manifestações de protesto contra a destruição de um parque em Istambul, cidade de 14 milhões de habitantes, para ali ser construído um shopping center, não são […]

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As invasões indígenas

Quando estive na Universidade Nacional Autónoma de México, onde comprei raros e bons livros sobre antropologia e história da América pré-colombiana, o governo de Salinas de Gortari queria mudar alguns pontos da história do México – país onde 75% da população é ameríndia ou mestiça – sem, contudo, obter êxito. Os livros de história de […]

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Ativismo legislativo

Merecem repúdio da sociedade brasileira deputados e senadores, por tentar submeter o STF e engavetar emendas à Constituição já votadas Juristas do PT mostravam-se semanas atrás preocupados com o ativismo judicial do ministro Gilmar Mendes, que suspendera mediante liminar o andamento de lei ofensiva ao princípio fundamental do pluralismo político-partidário (para negar a novos partidos […]

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Como se fosse hoje

Qualquer ponderação seria inútil na ocasião ante o diagnóstico realista da jovem brasileira O homem se chamava Francisco e todo dia lia o jornal. Parou e lembrou-se do amigo falecido, de falas judiciosas e solenes. Encontrara-o em Nova York, voltava do Canadá e disparou a frase de impacto: “O Canadá tem o melhor da Europa […]

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A União agiota

O Tesouro Nacional age como banqueiro. É preciso que o povo exija uma solução justa para a dívida dos estados Indago aos leitores o que me responderiam sobre o caso que passo a expor: alguém devia em 1998 R$ 14,88 bilhões. Ao longo de 14 anos pagou, até dezembro de 2012, R$ 28 bilhões, o […]

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Pior que os vizinhos

A variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2012 deixou-nos perplexos, especialmente pela manutenção do emprego. O crescimento, embora menor a cada ano, não o atinge. E a população economicamente ativa (PEA) é crescente (2010 foi um ano atípico, excepcional, estranho, em que tudo cresceu desordenadamente). Eis a relação da evolução dos PIBs na […]

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A nossa responsabilidade

Brasileiros têm a mania detestável de colocar a culpa de nossos males nos portugueses, o que não é verdade. Quem primeiro chegou ao Rio de Janeiro, fez amizade com os índios e fundou uma vila onde hoje é o bairro do Flamengo foram os franceses. Os portugueses e a gente de São Vicente, com os […]

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A maioridade penal

O mundo ocidental é juridicamente regrado por dois sistemas jurídicos, ambos influenciados pelo direito romano: O chamado common law, originado na Grã-Bretanha, que dá grande importância à jurisprudência (ou ao direito feito pelos juízes), e o civil law, ou direito romano-germânico, também conhecido por direito continental europeu, em que predomina o direito feito pelo legislador. […]

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