Eleições na ABDF e Congressos Tributários

Na Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Direito Financeiro, realizada em fevereiro de 2014, o prof. Sacha Calmon Navarro Coelho foi eleito para o quarto mandato como presidente da entidade. Na ocasião, ele dirigiu-se à Diretoria eleita e aos Conselheiros presentes, agradecendo a confiança nele depositada, e conclamou todos a participarem de duas jornadas: […]

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Insegurança geral

Da retina não me sai a presidente alisando a cabeça de Fidel Castro, do único país comunista do mundo ocidental. Ouvi sua condenação ao povo nas ruas a exigir a renúncia, sem golpe de Estado como na Ucrânia, do inepto Maduro a desgraçar a Venezuela. Trata-se de um regime ditatorial, violento, corrupto, populista, com “milícias […]

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Ucrânia

De onde o acatado comentarista Demétrio Magnoli sacou que a Rússia sem a Ucrânia torna-se país “não europeu”? Eslavos, celtas, iranianos, gregos, latinos, germânicos formam a raça branca na Europa e linguisticamente todos vieram do sânscrito. Kiev, Moscou e S. Petersburgo estiveram integrados na história da Europa tanto quanto Paris, Viena e Londres. Em termos […]

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Autodefesa coletiva

Arguem os nossos especialistas e os criminalistas, em uníssono, nada adiantar o aumento de penas ou a diminuição da idade penal para evitar a criminalidade. E aduzem: antes disso, é preciso tornar efetiva a certeza da punição, a reforma da polícia, a criação de presídios, a modernização da administração carcerária. Poderiam adicionar a tantas prioridades […]

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Domínio dos fatos

A teoria vem sendo aplicada pelos juízes há séculos. Os mandantes de homicídios sempre foram condenados porque as vítimas eram desafetos. O nexo de causalidade era suposto por indícios. A mão criminosa era do pistoleiro, mas a vontade era do seu contratante. Nos EUA, crimes praticados por grupos organizados ou quadrilhas tinham os chefões mandantes […]

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Pizzolato e Ramona

Se há dúvida quanto à nacionalidade do “italiano”, os direitos da cubana à igualdade trabalhista, ao asilo e ao amor são inegáveis Pizzolato foi preso na Itália, utilizando documento do irmão. Pode ser processado pela entrada ilícita naquele país, se o desejar a promotoria italiana, mas a prisão deveu-se a sua condenação no Brasil. O […]

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Perspectivas políticas

Os indecisos, nulos e brancos têm oscilado de 27% a 30% entre os pesquisados. Somados aos que desaprovam o governo, vão decidir a eleição. Procura-se disseminar na mídia o “já ganhou”. Uma candidata sem empatia política é favorita e, dizem alguns, imbatível a oito meses das eleições. A mídia não é investigativa nem analítica. Cria-se […]

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Inflação escamoteada

Os preços livres estão rodando de 7,5% a 8,5% ao ano, pois os aumentos do mínimo e dos salários acima da produtividade – um erro clássico de política econômica –, que os petistas ingênuos chamam de aumento da “renda real dos trabalhadores”, são concausa poderosa da inflação, a desencadear a corrida dos preços dos serviços […]

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Embargos infringentes

O Executivo, no Brasil, legisla em lugar do Parlamento e usa o Judiciário para não cumprir seus deveres. Um desastre institucional. O novo Código Civil emendado está quase pronto. Resta votar destaques. Três deles merecem comentários. Primeiro, a suspensão dos prazos processuais no final do ano e início do entrante, garantindo sossego e descanso aos […]

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Dois juízos diferentes

Como sempre, pagaremos o preço da prepotência do Estado-leviatã. É o progresso técnico provocando o regresso ético. Um juiz federal americano entendeu que o programa ilimitado de espionagem norte-americano feria de morte o direito à intimidade pessoal previsto na Constituição do país. No Brasil somos mais explícitos, exigindo prévia e fundamentada autorização judicial. Outro juiz […]

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