Precatórios e compensação tributária
Vejam o meu artigo publicado no Valor Econômico: Legislação & Tributos Precatórios e compensação tributária Por Sacha Calmon A compensação é um instituto jurídico que prescreve a quitação de uma obrigação pecuniária, total ou parcialmente, quando duas pessoas são a um só tempo, credora e devedora uma da outra. A regra nos leva ao jurisconsulto [...]
leia mais +Democracia e redes sociais
Mensagens que circulam na internet avisam que a “primavera brasileira” virá na marra e na contramão do que quer a maioria dos políticos. Por muito tempo a democracia representativa foi criticada pelos seus muitos defeitos, entre eles a dissintonia entre o votante e o votado, degenerecências partidárias, manipulação dos eleitores, partidos de fachada, e assim [...]
leia mais +Pagamos caro demais
O peso do Estado e a falta de infraestrutura são os responsáveis pela incapacidade do Brasil de crescer como a China, o Chile e a Turquia. Quem viaja ao exterior volta estarrecido com os preços no Brasil, de automóveis às coisas de cama, mesa e banho, passando por roupas, sapatos, vinhos, tudo enfim. A sensação [...]
leia mais +As eleições republicanas
Na América, tudo pode ocorrer, exceto uma ditatura. Ante o perigo de um novo Nero a incendiar o mundo, melhor que Obama ganhe. Os americanos estão a pé em matéria de candidatos republicanos à presidência da superpotência militar, política e econômica. Fragilizada economicamente e odiada mundo afora, a América bem pode fomentar um mix explosivo [...]
leia mais +Corporativismo e civilização
Todo agente de poder e funcionários das carreiras de Estado deveriam estar sob constante investigação, sem direito aos sigilos telefônico, de dados e bancário. Segundo o meu amigo e professor de direito da UFMG Onofre Batista, “as entidades de classe da magistratura deveriam erguer uma estátua ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A varredura financeira [...]
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